DISCUSSÕES ATUAIS SOBRE DIREITO, INCLUSÃO E REALIDADE

JOSÉ MARÍA REQUENA O verdadeiro objetivo da sentença que determina uma prisão nunca foi fácil de explicar. Vai além da ideologia punitiva. 25 de março de 2018 - 01: 55h O verdadeiro significado da sentença produtora de prisão nunca foi facilmente compreendido. É transcendente à ideologia da punição, da sanção do dano, da repreensão do mal como alívio da ânsia em dar a cada um o que é seu. Nesse sentido, o encorajamento está projetado como imperativo social muito eficaz ao ordenar a coexistência. Uma pulsão, a da punição, cujo excesso primitivo foi suavizado trinta séculos atrás pelo “olho por olho”, é a expiação análoga ao dano recebido, embora tal não seja sempre “maior” que a pena, como foi historicamente apregoado. Então, veio a lei romana com retribuições mais tênues, permitindo penalidades apenas com efeitos econômicos para reparar o sofrimento da vítima. Assim, pesar e pecúnia talvez compartilhem a mesma raiz etimológica, porque um bom pagamento pode...

SAB, 24/03/2018 - 07:00                                                                                                                       ATUALIZADO EM 24/03/2018 - 07:0 (comentários sobre o julgamento de Lula) Acompanhei, sem desgrudar da TV, a sessão em que o Supremo Tribunal Federal começou a julgar habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula. Para quem não assistiu, informo que a maior parte do tempo se consumiu na apreciação de uma preliminar, posta pelo relator, para o fim de não se conhecer do pedido; e que, afastada a preliminar (7 x 4), no momento de se passar ao julgamento do mérito a sessão foi suspensa, devendo continuar no próximo dia 4 de abril. Na...

Inspirações  / 19.03.2018 / Por Matheus Telmo O centro do bom design são as pessoas, e esse é um belo exemplo de solução que une o visual ao prático e funcional.  A tipografia feita pelo designer japonês Kosuke Takahashi integrou os pontos de relevo da escrita Braille ao design dos caracteres tradicionais, tornando a leitura possível por todos, deficientes visuais ou não. É a típica ideia que a gente fica se perguntando como ninguém havia pensado nisso antes. Ela foi originalmente pensada para os Jogos Olímpicos de 2020 e batizada de Braille Neue. FONTE : Site   designermaodevaca.com. 

Resumo O presente trabalho trata-se de resenha analítica referente a um dos mais prestigiados trabalhos do Professor de ‘Jurisprudence’ na Harvard Law School, LON FULLER. Aqui abordamos aspectos gerais sobre o constructo teórico inerente às percepções jurídico-literárias destinadas ao concreto delineamento da justiça – termo axiológico – e, mormente, à interpretação (aplicável) dos princípios extranormativos capazes de, conforme instrumentos metodológicos salutares, produzirem razoável solução lógica dos liames. As lesões a direito alheio – o direito à vida bem serve como exemplo – podem assumir caráter insólito se for ordenamento encerrado mera panaceia arbitrariamente prescrita.    Continue lendo em:  < http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/dialogosdodireito/article/view/826 >

QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018                                                                      ELOY ESPINOZA ORNELAS A política e o Direito, no plano social, predominam em diferentes julgamentos que cada um faz sobre o que é bom ou ruim. Na era moderna, iniciada com o advento capitalista, o indivíduo surge como protagonista de nosso tempo, adquirindo preeminência sobre a coletividade. A premissa fundamental diz que o que é bom para os indivíduos é igualmente bom para a sociedade inteira. Economia, Política, Direito e Ética, cujas normas antes estiveram correlacionadas nas análises sociais, agora são assuntos tratados como zonas muito d...

Porto Alegre sedia etapa da Copa Brasil de Xadrez para Deficientes Visuais a partir desta sexta-feira (16) 15/03/2018 - 18h55min Atualizada em 15/03/2018 - 19h43min                                                                                                                                          ...

AUTOR: José Damián Rivas Ríos                                       Domingo, 11 de março de 2018 Para que um governo administre bem seu povo, é necessário que o conheça, tendo ciência de suas necessidades, seus principais hábitos, suas tendências sociais; Em suma: o caráter da população que governa . Os golpes da adversidade são muito amargos, mas nunca estéreis. Cada falha nos ensina algo que precisamos aprender; Mesmo na audácia, deve haver sabedoria e prudência. É honorável servir o país com fatos, mas inútil contribuir apenas com discursos; ninguém adora sua terra porque é grandiosa, conhecida, mas porque é sua. Tudo o que sabemos não é exatamente o que dizemos, tudo o que lemos não adotamos, mas transformamos com a nossa reflexão imparcial, em tudo o que vemos ...

PRÓLOGO: A primeira versão da recensão que segue foi produzida para a disciplina Teoria Econômica e Direito, ministrada pelo Prof. Dr. George Laurindo de Andrade. Lembro daqueles dias como se fizesse pouquíssimo tempo - mas já se foram quase 6 anos... Saudade das paredes, do ar na sala de aula, do convívio com os colegas e as boas conversas... Ao longo de toda a obra é possível detectar um caráter essencialmente didático. Por exemplo: logo em princípio, formulando-se a conceitualização do termo ‘economia’, o autor expõe 3 sentidos – 1 . “Qualidade de ser estrito ou austero no uso de recursos e valores”; 2 . “Característica comum de uma ampla gama de atividades que compõem a Economia de um país, de uma cidade e etc.” e 3 . “Ciência que sistematiza a atividade econômica.”           A partir dos elementos basilares formadores da ação econômica surgem correntes antagônicas almejando responder à pergunta: O trabalho economicamente mais imp...

LINK: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/12126  FOTO:  Site  da Editora Fórum.

[NOTA PRÉVIA: O texto desta notícia foi publicado, originalmente, em Inglês e aqui traduzido com adaptações. Como não foi possível obtenção de exemplar da obra referida em sua versão Braille, as informações sobre produção e publicação da mesma são de inteira responsabilidade dos autores/editores]. Publicado por Messilah-Makhon Sifrei Yahadut la-Adam ha-Mugbal Bnei Brak (1995) - A importância do estudo do Talmude e a diversidade das traduções são bem exemplificadas pela edição Braille do Tratado Berakhot, (primeira parte tanto no texto babilônico quanto no de Jeerusalém) publicada pelo Instituto de Literatura judaica para Deficientes Visuais em Bnei Brak. O Talmude é utilizado até hoje em tribunais religiosos no Estado israelense e, em grande medida, o Direito Talmúdico responde por significativa percentagem das resoluções de lides familiares. Trata-se de um documento jurídico dos mais importantes, capaz de exercer influência sobre outros ordenamentos legais. Exceto o título, em tin...

O OBJETIVO DESTE ESPAÇO é contribuir para a formação e a informação do leitor, fornecendo conteúdos variados e atualizados sobre uma miscelânea de temas. As informações aqui publicadas dirão respeito a publicações escritas por mim e abrangerão outros ensaios, notícias relevantes em periódicos e websites , dicas que nos sejam encaminhadas por qualquer pessoa interessada no diálogo prolífico salutar traduções e, eventualmente, resenhas literárias. Domingo, começo de semana - março, inauguração oficial de um ano novo, são ótimos "lugares" espaço-temporais para começar, não acham? Ah, vou colocar também aqui LINKS de artigos científicos, meus e de terceiros, disponíveis em revistas conceituadas. Vale ressaltar que o foco e escopo dos trabalhos, longe de constituir aleatória junção de elementos, será direcionado: DISCUSSÕES ATUAIS enfatizando DIREITOS (na sua acepção geral), INCLUSÃO (mormente das pessoas com diferentes características funcionais) e REALIDADE (virtual, concreta,...

QUEM É O AUTOR DO BLOG? Em primeiro lugar, quero apresentar-me: sou Ramiro, advogado, estudante e visionário. Acredito na viabilidade de um contexto social melhor, assim, concluí minha graduação em Direito pela URCA - Universidade Regional do Cariri. Mas não restringi meu interesse somente aos aspectos normativos formais... Por conta de minha diversidade" física (ausência parcial de visão), sempre busquei o 'diferente', as 'fronteiras' e uma 'outra forma' de encontrar respostas. Aprendi a ver o sistema como um "universo" múltiplo cheio de implicações, mas belo, ou seja, potente, rico espectro condicionado às possibilidades. Sou especialista em Direito das Famílias, exerço a advocacia desde 2017 e estou concluindo outro curso - em Direito Constitucional. Tenho muitos planos e metas, todos(as) centrados no contribuir para o fortalecimento da justiça, atuar junto ao próximo como seu amigo de jornada vital. É na existência presente que seremos capa...